Entenda o debate sobre as mudanças nos cursos de medicina

O Ministério da Educação anunciou, nesta quarta-feira (31), que mudou de ideia em relação à proposta de aumentar o contato dos estudantes de medicina com os serviços de atenção primária e de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, em vez de defender o aumento da duração do curso de graduação para incluir esse estágio, conforme proposta feita no dia 8 de julho, agora, o governo defende a ideia de exigir dos médicos que começarem a residência (ou especialização) a atuação nesses serviços durante pelo menos um ano. A nova proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Entenda a cronologia das propostas de mudança nos cursos de medicina:

1- Como é hoje
GRADUAÇÃO:
- Curso medicina dura seis anos.
- Há disciplinas práticas no chamado internato médico.
- Com o diploma em mãos, formado faz o registro profissional e já é considerado médico.

RESIDÊNCIA:
- Oferecida na modalidade de pós-graduação
- É quando o médico estuda para se tornar um especialista em uma área (por exemplo: cardiologia, neurologia, psiquiatria).
- Duração varia de acordo com a especialidade escolhida, mas tem pelo menos dois anos.

A primeira proposta do governo
No dia 8 de julho, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que criou o programa Mais Médicos, que, entre outras medidas, propunha alterar a duração do curso de graduação em medicina de seis para oito anos. Os dois anos extras seriam reservados para que os estudantes fizessem estágio nos serviços de atenção primária e urgência e emergência no SUS. Só depois dessa passagem obrigatória eles receberiam o diploma. Segundo o Ministério da Saúde, durante esses dois anos, o estudante não ficaria na sala de aula e receberia um “registro provisório”, mas sua atuação ainda seria supervisionada por um preceptor ligado à instituição de ensino.
Reação da classe médica
As escolas de medicina e os profissionais da área reagiram com indignação ao Mais Médicos. Diretores das faculdades disseram que oito anos seria um período longo demais para a graduação e que a necessidade maior não era aumentar o curso, mas garantir a infraestrutura para dar aos estudantes a experiência necessária na atenção básica para uma formação mais completa. Após diversos protestos, no dia 16 de julho o MEC anunciou a criação de uma comissão com 11 diretores de faculdades federais de medicina para “amadurecer” a proposta na medida provisória.

A nova proposta do governo
Essa comissão, além de outro grupo de trabalho formado por especialistas que já colaboravam com o MEC, se reuniram diversas vezes durante o mês de julho e, no dia 25, definiram em ata algumas disposições a respeito da medida provisória. Uma dessas proposições foi a de transferir a atuação obrigatória na atenção primária e de urgência no SUS da graduação para a residência. Nesta quarta-feira (31), o ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou que vai acatar essa proposta, que prevê, para os residentes médicos, pelo menos um ano de atuação nesses serviços. A graduação será mantida em seis anos.
Atualmente, nem todos os médicos fazem a residência, já que não há vagas suficientes para todos. Porém, outra das medidas do Mais Médicos é universalizar a oferta de residência para todos os médicos brasileiros até 2017. Por isso, a nova proposta do MEC indica que a residência passaria a ser obrigatória a partir de então. A nova sugestão divulgada nesta quarta ainda tem diversos pontos a serem esclarecidos, como a possibilidade de aumentar ou não a duração das residências e como ficam os médicos que optam por exercer a profissão sem fazer a especialização.