O Diretor Executivo do Grupo Dignidade, ONG defensora dos direitos de
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais(LGBT), Toni Reis,
enviou requerimento aos Ministério da Previdência e da Saúde
solicitando aposentadoria por invalidez. Em entrevista ao G1,
ele contou que esta foi umas das maneiras que ele encontrou para
protestar contra o projeto da “cura gay”, aprovado há uma semana na
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, presidida
pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O projeto de lei determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de
Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a
homossexualidade. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a
proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do
conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para
tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor
de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos
não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em
relação a homossexuais.
“Se é doença, então eu não posso trabalhar. Isso é muito claro na
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, conclui Reis. Ele classifica o
pedido como irônico, e estimula que todos os gays também apresentem
requerimento semelhante como forma de chamar a atenção para o assunto.
“Esse projeto é um excrescência legislativa, nós temos que afundar essa
iniciativa”, defendeu.
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