O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que o deputado eleito Tiririca leu e escreveu durante teste realizado nesta manhã. Candidato a deputado mais votado em todo o País, com 1,3 milhão de votos, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. A audiência segue nesta tarde com depoimento de quatro testemunhas de defesa e duas de acusação.
O magistrado explicou que Tiririca passou por um ditado com um trecho de um parágrafo recolhido do livro Justiça Eleitoral: Uma Retrospectiva, edição de 2005, página 51. "A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral", escreveu Tiririca, segundo o TRE.
Ele também foi submetido a um teste de leitura e interpretação com manchetes do Jornal da Tarde como "Procon manda fechar loja que vende produto vencido" e "O tributo final a Senna".
Questionado se o deputado eleito obteve sucesso no teste, o desembargador disse apenas que "ele soube escrever". Quanto ao teste de leitura, declarou que "ele deu conta de ler". Sobre a decisão da aprovação ou não do deputado eleito no teste, ele preferiu não comentar, já que ela cabe ao juiz responsável.
Recusa de Tiririca
Segundo o desembargador, Tiririca se recusou a fazer uma perícia técnica que comprovaria condições de sua alfabetização, o que é permitido por lei, já que não há a obrigatoriedade nessa prova.
O presidente do TRE-SP explicou ainda por que a Justiça pediu provas da alfabetização de Tiririca somente após as eleições. Para ele, a Justiça Eleitoral não constatou nada que indeferisse a candidatura dele antes do registro. Por isso, somente depois que surgiram as denúncias, que houve a necessidade de apurá-las.
Guilherme disse que Tiririca vai ser diplomado, mas que ainda existem dúvidas júridicas. "Ele vai ser diplomado em dezembro e se ficar demonstrado que é analfabeto, ele pode ser impugnado. Mas ainda há duvida jurídica sobre isso", afirmou ao apontar que existem duas ações nesse processo (ação criminal de falsidade ideológica e outra sobre registro da candidatura). Se ficar comprovado que ele é analfabeto, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
Em sua defesa, Tiririca alegou que teve a ajuda de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. O humorista afirmou sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. O Ministério Público Eleitoral (MPE) consultou peritos, que apontaram "artificialismo gráfico" no documento.
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