quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Maior operação da Polícia Federal na Bahia prende 46 pessoas

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, prendeu nesta quarta-feira (10) 46 pessoas, entre elas sete prefeitos de cidades como Lençois, Aratuipe, Itatim, Cafarnaum, Elísio Medrado, entre outros. Foram detidos servidores públicos municipais e empresários de 20 cidades baianas.

A ação cumpriu 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região. 450 policiais foram envolvidos na maior operação já realizada pela PF da Bahia.

Em 20 municípios baianos foram encontradas irregularidades revelando o desvio de verbas públicas da União, repassadas aos Municípios por meio de Convênios, Fundos ou Planos Nacionais, destinadas à aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas através da manipulação de concorrências. O montante comprovado envolvido nos contratos fraudados é de R$ 60 milhões, segundo a CGU, mas pode chegar a R$ 300 milhões.

A investigação teve início a partir de denúncia sobre a ocorrência de possíveis crimes relacionados a procedimentos licitatórios envolvendo a empresa SUSTARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, localizada em Itatim/BA, e outras pertencentes e/ou vinculadas ao grupo comandado por EDISON DOS SANTOS CRUZ. Estas teriam como atividade, a princípio, o fornecimento de merenda escolar. O avanço das investigações permitiu que se constatasse a penetração da organização criminosa que, contando com o auxílio de outros empresários, diversificaram os ramos para o fornecimento de medicamentos e obras públicas.

Foi revelada nos bastidores da atuação de grupo empresarial a “divisão de mercados” a partir de licitações “montadas”, utilização de notas fiscais frias ou mesmo pelo superfaturamento dos preços praticados pelas empresas investigadas. Em alguns casos constatou-se que sequer ocorria a entrega do produto contratado.

O empresário também foi preso, acompanhado do filho. A identidade do filho de Edison não foi divulgada.

A prova dos crimes praticados encontra-se, em grande parte, pré-constituída a partir de fiscalizações/auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União, bem como de laudo técnico elaborado pelos Peritos da Polícia Federal. Todo o material apreendido será ainda analisado pela PF e pela CGU, para que, ao final da investigação, seja apresentado relatório conclusivo ao Ministério Público Federal.

Os membros da organização criminosa investigada responderão pelos crimes de Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas (arts. 312 e 315 do CP), Estelionato (art. 171, §3° do CP), Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CP), Fraude a Licitação (arts. 90 e 93 da Lei 8666/93), Modificação Ilegal do Contrato ou Pagamento Antecipado (art. 92 da lei 8.666/93), Impedimento, Perturbação ou Fraude ao Ato Licitatório (art. 93 da lei 8.666/93), Afastamento de Licitante (art. 95 da lei 8.666/93), Fraude na Execução do Contrato (art. 96 da lei 8.666/93), Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1.º, I e II do Decreto Lei 201/67), Corrupção Ativa e Passiva (art. 333 e 317 do CP), dentre outros.

Os municípios em que foram constatadas irregularidades são: Itatim; Utinga; Cafarnaum; Lençois; Aratuipe; Ibicoara; Brejões; Candido Sales; Santa Terezinha; Itaquara; Bonito; Santo Estevão; Lamarão; Elísio Medrado; Mulungu do Morro; Souto Soares; Castro Alves; Lafaiete Coutinho; Palmeiras e Cravolândia.

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