Dois novos magistrados foram escolhidos em sessão ordinária do Tribunal
Pleno, nesta quarta-feira (15), para compor a Corte do Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia (TJBA). João Augusto de Oliveira Pinto e
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel são os mais novos desembargadores do
Poder Judiciário baiano.
A primeira vaga, decorrente da
aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, foi
preenchida pelo magistrado João Augusto de Oliveira Pinto, a partir do
critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela
Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o
TJ, a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da
Anunciação foi preenchida pela magistrada Dinalva Gomes Laranjeira
Pimentel, segundo o critério de antiguidade.
Vinte e quatro juízes foram inscritos para concorrer à vaga de mérito e
passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte
pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto
qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade
(aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza
no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10
pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura
Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos. A avaliação desses critérios abrange,
no mínimo, os últimos 24 meses de exercício do magistrado.
Matéria original: Correio 24h
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