Tribunal de Justiça da Bahia elege dois novos desembargadores

Dois novos magistrados foram escolhidos em sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15), para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel são os mais novos desembargadores do Poder Judiciário baiano.

A primeira vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, foi preenchida pelo magistrado João Augusto de Oliveira Pinto, a partir do critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o TJ, a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da Anunciação foi preenchida pela magistrada Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, segundo o critério de antiguidade.

 Vinte e quatro juízes foram inscritos para concorrer à vaga de mérito e passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos. A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício do magistrado.

Matéria original: Correio 24h