O governo publica hoje alterações no maior programa federal de transferência de renda, o Bolsa Família. Uma portaria traz reajustes nas transferências municipais do programa, que é a principal bandeira do governo Lula e cabo eleitoral da campanha da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT). O agrado para prefeitos de 5.565 municípios foi anunciado em plena campanha para o segundo turno. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nega qualquer intenção eleitoral.
“Já vínhamos trabalhando desde 2006 nessa linha e esses incentivos só vão passar a operar em 2011. Houve uma grande coincidência”, defende a secretária de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. “Era importante concluirmos esse processo com todas as mudanças feitas.” O programa atende hoje 12,7 milhões de famílias. A estimativa é de que, até o fim do ano, esse número chegue a 12,9 milhões.
As modificações serão feitas no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que é um indicador que mostra a qualidade da gestão do programa em cada município. Os recursos do IGD são usados para a administração e para a manutenção do programa. O cálculo é feito com base no número de famílias atendidas e em variáveis como qualidade e atualização do cadastro, cumprimento das condicionalidades, frequência escolar e acompanhamento médico. Não há relação com os benefícios pagos às famílias.
Estão previstos acréscimos que variam de 2% a 3% do valor do IGD repassado às prefeituras. Os incentivos serão entregues aos municípios nas seguintes situações: se houver aumento no acompanhamento das famílias, atualização de 100% dos dados, entrega de 96% dos cartões do programas e apuração das irregularidades. A portaria também prevê que o município deixe de receber os recursos no caso de as contas não serem aprovadas. “Antes, ficava em aberto. Agora, até que a situação seja regularizada, a prefeitura perde o repasse”, completa Lúcia.
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