quinta-feira, 3 de setembro de 2009

PSDB e PPS se juntam a DEM em obstrução contra pré-sal

PSDB e PPS se juntaram ao DEM na decisão de obstruir as votações da Câmara em protesto contra o regime de urgência dado pelo Executivo aos quatro projetos de lei que instituem o novo marco regulatório do pré-sal.

"A obstrução vai até o governo abrir mão da urgência", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Segundo o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a bancada não acha que a proposta seja urgente, sobretudo após ter sido debatida por mais de um ano dentro do governo.

"É um desrespeito do Executivo contra o Congresso Nacional", disse.

Mais cedo, após participar de um evento em Vitória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a necessidade de pressa na aprovação, ainda que tenha procurado contemporizar com o Congresso.

"A urgência pode facilitar... eu acho é que os deputados têm que ter consciência de que eles é que vão ter que dizer qual é o tempo que eles querem para fazer a discussão", disse Lula.

"Eu acho que quanto mais tempo nós demorarmos, mais tempo a gente vai ficar sem tirar proveito da riqueza que nós encontramos... nós precisamos o quanto antes aprovar, para que o mundo inteiro saiba quais são as regras e, a partir daí, a gente começar a fazer as negociações."

O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), disse que, apesar do protesto da oposição, a base governista na Casa está empenhada em votar a matéria dentro do prazo regimental de 45 dias.

Pré-sal
As reservas de petróleo descobertas abaixo da camada de sal no litoral brasileiro se estendem por cerca de 800 km, de Santa Catarina ao Espírito Santo, em uma área de 112 mil km quadrados. Para atingir as jazidas, entre 5 mil e 7 mil m de profundidade, é preciso perfurar até 2 mil m de sal.

Apenas três áreas foram avaliadas até o momento e podem produzir pelo menos 9,5 bilhões de barris, podendo chegar a 14 bilhões de barris, o que corresponde às reservas descobertas no Brasil até então, segundo a Petrobras.

Um dos motivos apresentados pelo governo para reformular as regras de exploração de petróleo no País é que as reservas têm grande potencial e os riscos são pequenos. No entanto, a própria Petrobras admitiu um poço "seco" na Bacia de Santos em julho e, mais recentemente, o BG Group informou que outro poço não teria indícios de óleo.

Estimativas da estatal brasileira indicam que serão necessários investimentos da ordem de US$ 111 bilhões até 2020 para produzir 1,8 milhão de barris diários de petróleo.

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