sexta-feira, 18 de junho de 2010
Cruz das Almas: MP pede a retirada de ‘espadas’ clandestinas de circulação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação para a busca e apreensão de todas as espadas que foram fabricadas sem autorização legal e estão à venda na cidade de Cruz das Almas. O MP solicitou que fossem expedidos ofícios à Polícia Civil e ao Comando da Polícia Militar no município, para o cumprimento imediato do mandado. Os promotores de Justiça Christian de Menezes e Milena Rocha são os autores da ação. A posse e o fabrico de artefatos explosivos ou incendiários sem autorização ou em desacordo com determinação legal constituem crime punido com pena de reclusão de três a seis anos e multa, afirmou o Ministério Público em nota oficial.
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