Contratos de “livros de diversos títulos para compor acervo literário das escolas infantis” foram feitos por mais de R$ 4 milhões
Talvez o secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar (PTN), devesse ter esperado um pouco antes de se comprometer a não utilizar, em 2011, a mesma prática de comprar livros sem licitação, conforme fez entre os dias 23 e 27 de dezembro do ano passado - fato denunciado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (5). Isso porque na edição do Diário Oficial do Município desta mesma quarta, foram anunciadas mais duas contratações para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) que chegam ao total de mais de R$ 4 milhões em “livros de diversos títulos para compor acervo literário das escolas infantis”. As aquisições feitas sem exigência de licitação não podem entrar na mesma justificativa utilizada pelo secretário, que argumentou que os contratos de dezembro teriam sido feitos com o fim de cumprir o limite mínimo de investimento em Educação de 25% do Orçamento, conforme ordena a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF).
(Felipe Campos
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