Nos últimos dias, assistimos assombrados à confissão do pedreiro Admar, que estuprou e matou seis meninos em Goiás depois de liberado pela Justiça aparentemente por falhas na assistência psiquiátrica do Estado. Há dois anos, foi Ademir, ex-interno de hospital do sistema penitenciário paulista _que não tinha nenhuma condição de cuidar de pedófilos. Ademir, também indevidamente tratado, foi liberado matou 2 jovens e violentou outros 19 na Serra da Cantareira, zona norte de São Paulo.
É preciso investir na assistência psiquiátrica de ofensores sexuais, dizem especialistas. Sim, é preciso tratar pedófilos. Como disse a promotora de Goiás, transtornos da sexualidade não desaparecem na cadeia. A única saída é o Estado deixar que a saúde cuide adequadamente dos casos, preventivamente (em casos em que indivíduos apenas fantasiam), e também daqueles que, para nosso horror, já cometeram os crimes e cumprem sentença em estabelecimentos de saúde do sistema prisional. Só assim é possível evitar novas tragédias, destacam os psiquiatras Claudio Cohen (da Faculdade de Medicina da USP) e Paulo Sampaio, que respondeu pela coordenação de saúde mental do sistema penitenciário paulista e faz parte do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Não que seja fácil. Primeiro é necessário avaliar o arsenal disponível, explicam. Nos EUA, a injeção de hormônios que impedem ereções, associadas a monitoramento e divulgação sobre a circulação do pedófilo egresso do sistema prisional na comunidade é um modelo que tem sido aplicado pela Justiça aliada com a saúde _tem seus críticos. Na Dinamarca, lembra Cohen, houve a opção por uma redução de danos para indivíduos que ainda estão sob custódia do Estado, como a distribuição de material pornográfico adulto (obviamente que legal) _o que também tem suas críticas. Psicoterapia e outros tratamentos podem contribuir.
É preciso, inclusive, pensar na alocação desses ofensores sexuais, explicam os psiquiatras. Pedófilos e estupradores não podem estar com outros presos sob custódia do Estado que têm outros transtornos mentais, como a esquizofrenia, explica Paulo, pois isso pode expor os outros doentes à violência sexual.
Segundo Cohen, é preciso estabelecer um fluxo de pessoas com esses transtornos dos estabelecimentos do sistema prisional para a saúde. Hoje já é feito em outros casos de ofensas sexuais, como o incesto. Em São Paulo, os fóruns encaminham acusados para o CEARAS, da Faculdade de Medicina da USP, um centro de estudos e atendimento especializado nas questões referentes ao abuso sexual intrafamiliar.
No Estado de SP, todos os pedófilos estão reunidos agora em um único estabelecimento, medida acertada para evitar mais danos. Mas, segundo Paulo, ainda é preciso avançar e efetivamente criar um projeto adequado de tratamento dessas pessoas.
por Fabiane Leite
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