Redação CORREIO
O ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal; o ex-secretário municipal de saúde, Eudes Piau de Faria e a ex-gerente de recursos humanos, Maria Helena Oliveira Ferreira Santos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) juntamente com mais nove pessoas por envolvimento em uma esquema de contratação de servidores fantasmas para a Prefeitura.
Segundo cálculos do MPF, o esquema resultou em um prejuízo de R$ 849 mil aos cofres públicos. O grupo teria se apropriado de verbas federais repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao programa Saúde da Família (PSF) durante os meses de junho de 2006 a junho de 2008 para forjar a contratação de médicos e dentistas.
O grupo incluía o nome de servidores fictícios nas folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde sem que estes nunca tivessem prestado qualquer tipo de serviço para o órgão. A autorização para a inclusão dos servidores foi dada pelo ex-prefeito para gerar um acréscimo financeiro na folha de pagamento.
O nome de Ramon Magalhães Silva e de mais oito pessoas indicadas por ele foram acrescidas na folha de pagamento pela ex-gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. Todas as contas para pagamento dos salários foram abertas no Banco do Brasil com a anuência dos indiciados.
Na denúncia, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, do ex-secretário de Saúde e da ex-gerente de Recursos Humanos por apropriação de verbas públicas federais e formação de quadrilha ou bando. A pena pode chegar a doze anos de prisão. Ramon Magalhães Silva e os demais réus Alex Melo dos Santos, Alexsei Alves Almeida, Assuero Reis Borges de Carvalho, Cláudio Santana Bastos, Emerson Cardoso dos Santos, Helton Magalhães Silva, Idailton Moreira de Souza e Lando Jeovah Silva Lyrio também serão denunciados pelo crime de peculato.
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