quinta-feira, 5 de maio de 2011
STF aprova com unanimidade reconhecimento legal da união homoafetiva
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. A maioria dos ministros já deu votos a favor da união homoafetiva, no entanto, eles ainda podem voltar atrás em seus votos até o final da sessão. Já votaram a favor: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque atuou em uma das ações enquanto era advogado-geral da União.
O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto hoje, deu o segundo voto a favor da união homoafetiva. Falando de improviso, o ministro Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.
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