TCE revela máfia dos concursos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernanbuco(TCE-PE) revelou um esquema com fortes indícios de conluio para fraudar concursos públicos, nos municípios do interior do Estado, o que pode ser classificado como máfia dos concursos. O TCE tomou a iniciativa de enviar um ofício-circular a todas as prefeituras de Pernambuco recomendando que não realizem seleção para novos servidores por intermédio de 11 empresas que se encontram sob suspeita de formar uma espécie de cartel para fraudar licitações, especialmente na Mata Sul e no Agreste. A ação da suposta máfia começou a ser investigada depois de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do TCE, no início deste ano, informando que a Prefeitura de Ribeirão havia realizado um concurso fraudulento.
As investigações feitas pela Coordenadoria de Controle Externo apontaram, até mesmo, para uma possível conivência de pessoas da Prefeitura, já que até um analfabeto foi aprovado em um dos concursos. O coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas, Cláudio Ferreira, explicou que algumas empresas chegaram a publicar o edital do concurso no Diário Oficial da União, e não na imprensa local ou regional, como recomenda a Lei das Licitações - presumivelmente para que ele fosse lido por um reduzido número de candidatos. A conselheira do TCE, Tereza Duere, relatora do processo, afirma que já encaminhou, inclusive, o processo para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em forma de Destaque. “Há uma quadrilha que está fraudando concursos nas prefeituras. É uma prática que foi detectada no município de Ribeirão e foi se espalhando pelo resto do Estado”, disse Duere.
As empresas envolvidas no caso: Comede, Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural; Select (Consultoria e Assessoria Ltda), localizada em Pesqueira; J.S. Assessoria; J.F. dos Santos Consultoria - ASPERHS, de Carpina; MGF-Serviços e Assessoria Ltda; Ateplan (Assessoria Técnica e Planejamento Municipal Ltda S/C); DLA (Distribuidora e Assessoria Pedagógica Ltda, de Jaboatão dos Guararapes; Seta Consultoria e Serviços Técnicos e Contábeis Ltda; No Recife, fica o IPEDEC (Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural) e C-Treino Consultoria Ltda.
Segundo Tereza Duere, as prefeituras podem ser responsabilizadas pelo crime de improbridade administrativa, que, em tese, teriam interesse de efetivar funcionários de cargos comissionados através de concursos dirigidos ilicitamente aos concorrentes-servidores beneficados com a fraude. “A lei não pode retroagir para prejudicar os concursados já nomeados, mas, se for constatada fraude, o concurso pode ser anulado e os aprovados perdem automaticamente seus cargos”, avisou Tereza Duere. O TCE não informou quantos concursados poderiam perder seus postos com a comprovação das irregularidades. “Não temos como saber se o aprovado foi beneficado pelo esquema”, ressaltou.

Fonte: http://www.folhape.com.br