quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Voto Nulo: Negação ou omissão?

O voto nulo divide opiniões, mas representa muito da indignação com o processo político-partidário.

Fruto da insatisfação e da não identificação com o processo leitoral, o voto nulo é sempre uma opção política discutida. Qual é o seu valor real e a sua eficácia? Será que ele sempre representa uma omissão? Ou muito pelo contrário, é resultado de muita reflexão política.




É tempo de eleições. Na disputa, não raro, os candidatos não representam os valores ou opções políticas do eleitor. Diante de opções que pouco têm a ver com os desejos do cidadão, muitos optam por anular o voto. Para fazer isso, o eleitor digita um número inválido na urna eletrônica, confirmando logo em seguida. Alguns se queixam que nos tempos das cédulas eleitorais, o tom de protesto da anulação era maior: pois havia a possibilidade de escrever, xingar, deixar algum recado. Hoje, basta preencher um número fora do páreo dos partidos e pronto, está feito. Contudo, ao contrário do que se acredita, os votos nulos não anulam uma eleição, nem desencadeiam novo processo.

Muito se falou do voto nulo como um voto pouco consciente ou como uma omissão, contudo, a descrença no processo político-partidário e no funcionamento da democracia representativa, tem feito muitas pessoas politizadas e de participação política consistente na sociedade, optar pela anulação da escolha. É o que acontece com a jovem Taíse Chates, estudante de Ciências Sociais e membro da Rede de Jovens do Nordeste, que já participou do Comitê pelo Voto Nulo, que teve funcionamento em 2006. Pela configuração da eleição para prefeito de Salvador (Bahia) neste ano, ela acredita que mais uma vez vai optar por anular seu voto.

Penso que o voto nulo pode ser uma ação de protesto numa perspectiva propositiva de rediscutir e repensar a nossa ‘democracia’, pois, estamos muito mais baseados em uma representatividade imaginária do que num sistema onde as pessoas possam efetivamente interferir em sua realidade” afirma a jovem, que acredita que a opção pela anulação da escolha tem a ver com questões e crises conjunturais. Outro fator motivador dessa opção política é a falta de interlocução dos representantes, o que impede que a representação ocorra de forma plena, ou seja, atendendo os interesses da população e considerando de forma prioritária as suas opiniões.

“Quanto ‘maior’ é o cargo para o qual estamos votando, mais se tem um distanciamento entre quem vota e quem governa” considera a estudante. Para a jornalista Bruna Hercog, a falta de identificação política com os candidatos é um fator determinante para a anulação do voto. “Votei nulo no segundo turno das últimas eleições para prefeitura de Salvador. Fiz a opção porque nenhum dos dois candidatos merecia o meu voto, a minha confiança. São de partidos e têm posturas políticas que, realmente, destoam dos meus valores e convicções políticas” explica.

Votos e votos - Para ela, não dá para encarar a opção dos eleitores pelo voto nulo como uma omissão política. “Acho que tem voto e voto. Algumas pessoas votam nulo por preguiça, porque não têm interesse em pesquisar o histórico dos candidatos, entre outros recursos de ‘investigação’. Para mim, votar nulo, nos casos em que as opções de candidatos/partidos não casam com os meus valores e ideais políticos, é uma posição política e não uma omissão” conclui.

Contudo, ainda que expresse indignação ou a não identificação com os candidatos aos cargos públicos, a anulação do voto não interfere no pleito. Ainda que mais de 50% do eleitorado anule seu voto, isso não implicará numa re-chamada, nem interrompe o processo. Por conta disso, o sociólogo Gey Espinheira considera a opção do voto nulo como uma escolha inócua, ou seja, não interfere no processo. “Não concordo com a política de desistência, de anulação. O que parece ser uma rebeldia torna-se uma forma de acomodação e de entrega. O bom é argumentar e fazer uma redução de danos, já que o sistema não pode ser modificado pela anulação do voto e devemos, sempre, selecionar o modo mais eficaz de agir e não agir tão somente motivado pela indignação, sem os instrumentos de transformá-la em meios de transformação” observa. Ele acrescenta que a anulação representa na realidade muito mais um desabafo político, ainda que seja fruto de reflexão e questionamento. “Serve muito mais para a pessoa protestar e desabafar o seu incômodo, sua vingança do processo que está posto” conclui.

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