sexta-feira, 4 de março de 2011

Comerciantes que utilizam trabalho infantil terão mercadoria apreendida no Carnaval


A Campanha “O trabalha Infantil vai dançar no Carnaval de Salvador” lançada pela Superintendência do Trabalho vai atuar nesse período de festa fiscalizando os comerciantes que utilizam mão de obra infantil.

De acordo com o superintendente José Batista, os ambulantes que forem identificados utilizando o serviço de jovens, terão toda a mercadoria apreendida pela fiscalização e os feirantes que pagam pelo uso do espaço, podem ter o alvará suspenso por dois, se não cumprirem a regra.

A ação especial tem o apoio de vários órgãos como o Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude.

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