As denúncias que envolvem o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PR-BA), divulgadas em reportagem da revista Veja desta semana, ainda não foram formalizadas no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com o presidente do colegiado, o também baiano José Carlos Araújo (PSD), o órgão precisa ser “provocado” antes de instaurar uma investigação sobre o caso. Bacelar é acusado de promover nepotismo cruzado com o parlamentar estadual Nelson Leal (PSL), destinar emendas à empreiteira da sua família, a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções (Embratec), bem como doar um apartamento de R$ 680 mil ao ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Marcos de Castro Lima, então responsável pela liberação dos recursos, fato negado pelo republicano. “Eu não posso falar em inquérito. O Conselho de Ética não pode, de ofício, fazer nada. A provocação tem que partir de um partido político ou de um deputado. Se for de um partido, vai direto para o Conselho. Se for de um deputado, vai para a Mesa [Diretora], o corregedor dá um parecer e nós indicamos o relator”, explicou Araújo.
A repercussão vai ser a partir de hoje [terça, 25]”, apostou. A apuração, conforme o deputado, tem um prazo médio de 90 dias para transcorrer e pode resultar em uma pena que vai de suspensão a cassação do mandato.
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