O Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual da Bahia estão processando o empresário e advogado Ademir Oliveira dos Passos por ofensa à liberdade religiosa e destruição de patrimônio histórico. Ademir é acusado de destruir 14 hectares de área verde, aterrar uma lagoa e um barracão, pertencente ao terreiro de candomblé da Roça do Ventura, para construção de um condomínio de luxo, em Cachoeira.
Mesmo após um pedido para suspensão das obras foi feito por conta do um processo de tombamento do local, expedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o empresário se recusou a parar a construção do condomínio clube que deverá ter 110 casas.
Caso seja condenado, Passos terá que reconstruir o barracão, pagar a indenização de $ 1 milhão, que corresponde a mil salários mínimos à comunidade da Roça do Ventura, e R$ 455 mil por dano moral coletivo. Segundo a ação, houve violação da dignidade da pessoa humana e ao patrimônio religioso, material e imaterial. O local é considerado sagrado por ser o primeiro templo do candomblé da nação “Jeje Mahin”, fundado em 1858.
Apesar da Roça do Ventura estar localizada em uma propriedade do empresário, o patrimônio deveria ter sido preservado, já que está em processo de tombamento desde 2008. Para executar a obra, o empresário teria de pedir autorização do Iphan.
Informações do Correio da bahia
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