A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a
maior nomeação dos últimos 20 anos com a posse e designação de 97
juízes substitutos este ano. A escolha das 97 comarcas que receberão
juízes foi realizada em parceria com as Corregedoria das Comarcas do
Interior (CCI) do TJBA, levando-se em conta as localizações com maior
necessidade.
Tiveram prioridade as comarcas do Oeste baiano e da região do São
Francisco, que estavam há algum tempo sem magistrados e com acúmulo de
processos. Os novos juízes puderam optar por onde iriam atuar com base
nas suas respectivas classificações após aprovação no concurso público.
A seleção foi iniciada em 2012 e, após o resultado final do certame, os
novos magistrados estão participando de um curso de formação de 480
horas, que inclui aulas, palestras e visitas judiciais ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A capacitação é coordenada pela Assessoria Especial da Presidência –
Magistrados (AEP I), credenciada e pautada pela Resolução nº 1/11 da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e
desenvolvida com o apoio logístico operacional da Universidade
Corporativa (Unicorp) do TJBA e do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP).
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