Governador Mangabeira: Prefeitura atrasa repasse, APAE suspende as aulas e presidente detona Prefeita

Foto: Anderson Bella | Mídia Recôncavo

O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, de Governador Mangabeira, concedeu entrevista bombástica ao programa Comando Geral, na Rádio Mangabeira FM e ao site Mídia Recôncavo, onde esclareceu as causas que levaram a suspensão das aulas para os alunos da instituição. Francisco Pereira dos Santos, conhecido por França da APAE, fez um verdadeiro desabafo e disse que a prefeita Domingas Souza da Paixão (PT), está perseguindo o seu trabalho. De acordo com França o repasse referente ao convênio firmado entre a Associação e Prefeitura já te quatro meses em atraso.

Confira os trechos de mais uma entrevista do Mídia Recôncavo.

Mídia Recôncavo - Existem comentários na cidade de que as aulas da APAE estão suspensas. Essas informações são verídicas?

França da APAE - Os professores suspenderam suas atividades, em virtude de já terem três meses sem receber seus salários. Eles foram procurar a prefeita de Governador Mangabeira e ela condicionou o repasse ao fato de eu ter que fazer uma nova planilha, coisa que não existe. Porque quando você firma o convênio, se apresenta uma planilha da qual é aprovada. E a firmação do convênio esta condicionada, a essa planilha. A senhora prefeita quer cobrar de mim a elaboração de uma nova planilha, eu tenho inclusive a cópia do ofício que eu encaminhei e eu vou ler aqui pra vocês.

Ofício de número 23/2013 em que diz o seguinte: Prezada Senhora, recebi com surpresa o pedido de uma nova planilha para viabilizar o repasse daquilo que o município deve a esta instituição. O que estamos impossibilitados de atender, uma vez que os valores referentes a cada despesa já consta na planilha aprovada no ato do convênio. Elaborar uma nova planilha, omitindo alguns valores como ela solicitou ou sugeriu, seria assinar um cheque em branco. Coisa que só um imbecil faria. O que não é o caso desse gestor, neste caso sou eu. Vale salientar que os alunos da APAE de Governador Mangabeira foram covardemente transferidos para o município sem o aval dessa instituição. O que tem causado grandes prejuízos a nossa entidade, que perdeu a condição de elaborar projetos para outros órgãos como por varias vezes feito no passado. Como por demais dito, Vossa Excelência tem o direito de absorver todos os alunos hoje atendidos pela APAE, mas jamais conseguirá submeter a nossa instituição aos seus caprichos, espero que o direito dos nossos cidadãos sejam pelo menos uma vez respeitados. Francisco Pereira dos Santos.

Elaborar uma nova planilha, omitindo alguns valores como ela solicitou ou sugeriu,
seria assinar um cheque em branco. Coisa que só um imbecil faria

Mídia Recôncavo - O senhor falou em omissão de itens da tabela ou preços sugeridos pela gestora?

França da APAE - Ela compeliu aos profissionais que foram ao gabinete dela, de que eu fizesse uma nova planilha tirando alguns valores de INSS e FGTS, mandando só o valor do pagamento do pessoal. Essas pessoas são contratadas pela APAE, o que gera um passivo trabalhista e na hora que eu abro mão do repasse, o que a prefeita quer com isso, é que eu assuma um compromisso de que ela só deve aqueles valores. Se eu mando uma planilha, eu estou dizendo que os valores que ela deve são aqueles constando, segundo a planilha. E como fica o INSS, FGTS e a multa rescisória prevista no caso das contratações de que serão obrigatoriamente pagos a esses funcionários no final do ano quando nós damos baixas nas carteiras? Ela está querendo me colocar numa situação de dificuldade, ou seja, eu estou no meu último ano de gestão e ela quer que eu chegue ao final de dezembro com débito, para depois ela mesma mandar seus capachos divulgarem pelas ruas que eu não paguei o FGTS e INSS das pessoas que trabalharam na APAE, quando na verdade é ela quem está querendo omitir isso na planilha.

Mídia Recôncavo – O senhor acredita que na prefeitura acontece dessa maneira?

França da APAE - Na prefeitura acontece coisa que até o diabo duvida. Agora na APAE não. Porque lá na APAE é diferente. Os meus filhos, o que tem, eles trabalharam pra conseguir. Pois meus filhos são peões como eu, trabalhamos pra ter as coisas. Nada conseguiu nas custas do cargo de mainha. Nós conseguimos com trabalho. A APAE não vai entrar nesse jogo e não será peça de manipulação. Os 500 mil reais que foram roubados, esse é o que a gente sabe né? Era do FUNDEB e o mesmo não tem dinheiro. Meu medo é que o restante também seja roubado e a APAE fique sem o que é dela. Porque o dinheiro veio para pagar o atendimento das pessoas com deficiência, cujo censo está em nome da Prefeitura. Vale salientar que em nenhum momento nós autorizamos a prefeitura a declarar os alunos em nome dela. Com isso temos muitos prejuízos. Nós não podemos mais fazer projetos para aquisição de veículos e muitas outras coisas que fazíamos oriundo ao governo federal. Não posso deixar de ser solidário aos nossos funcionários, pois eles realmente trabalharam e trabalham. A prefeita vem alegando que no ano passado eu paguei dois salários, mas não paguei. O primeiro convênio que fiz com o Governo do Estado eu coloquei alguns profissionais da Apae e estou aqui para assumir.  Ela fica ameaçando que terão de devolver os salários, mas não devolverão nada porque o que foi feito na APAE foi com meu aval e eu sou homem pra assumir. La não teve trambique. Eu não peguei dinheiro para comprar posto de gasolina, nem terreno. Eu investi nos profissionais que efetivamente trabalharam na instituição. Então não vou aceitar essa picuinha dessa briga de gato e rato, da prefeita querendo me ameaçar. Eu não sou homem de ser ameaçado, quem tem rabo preso é ela e não eu. Portanto, ela me respeite e não fique chamando o meus profissionais para fazer ameaça, se ela tem alguma coisa contra mim, ela procure os meios legais e me denuncie, porque também, o que eu tiver que denunciar eu farei. Quando eu quis denunciar ela e fui pra Câmara de Vereadores e denunciei, não fiquei fazendo chantagens com as pessoas não. Se tem alguma coisa que desabone a minha conduta, que a prefeita tenha coragem de procurar as autoridades e me denunciar.

Mídia Recôncavo - O que o senhor quis dizer ao relatar que os alunos foram retirados da APAE de maneira covarde e contabilizados para a prefeitura?

França da APAE - A APAE era mantenedora da escola. Tínhamos um censo escolar onde todos os anos encaminhávamos para a prefeitura a relação dos nossos alunos que eram declarados a escola APAE como mantenedora. E é um grande ato de covardia porque nós temos alguns alunos inseridos na escola pública, que de fato estão na APAE e estão na escola pública, e isso geraria dois perca pitas. Ela preferiu declarar pela prefeitura com o intuito de perseguir a APAE, para que APAE não possa viabilizar recursos como vinha fazendo, e buscar dinheiro em outras esferas de governo. Mas mesmo assim, nós estamos fazendo agora nosso refeitório, nosso banheiro, com o recurso do governo do estado da Bahia. Queremos agradecer mais uma vez ao imprescindível apoio do Governo Jaques Wagner, e é por isso que eu não falaria de partido, porque o partido ao qual nossa prefeita se infiltrou, vem prestando um grande serviço às pessoas com deficiência na Bahia, e em Governador Mangabeira também esse apoio tem sido constante. Portanto, eu estou falando da prefeita, do comportamento dela e de todos os seus apegos que tentam nos submeter aos seus caprichos, o que nós não vamos aceitar, pois fazemos um trabalho sério e que tem que ser respeitado por ela e por todos.

Mídia Recôncavo - Qual o valor que a Prefeitura deve a APAE neste momento?

França da APAE - Até o início deste mês era de 48 mil reais. A prefeita nos informou que já havia pago R$9 mil e exigiu a prestação de conta desse valor. O que eu fiz: paguei o combustível e mandei pagar o Sr. George, responsável pela merenda escolar. O cheque no valor de R$2.600 reais voltou, porque ao invés de 9 mil ela só depositou 6 mil. A APAE de Governador Mangabeira está com um cheque sem fundo por conta da irresponsabilidade do governo municipal. Eu emitir um cheque de 4 mil e poucos no posto de gasolina e de esse R$ 2.600 da merenda e chegando lá só tinha R$ 1.700 e o cheque está sem fundo na praça, mas gostaria de deixar bem claro que não é culpa da APAE, nós fomos enganados.

Mídia Recôncavo - A falta da planilha é a única alegação da Prefeitura para não realizar o pagamento?

França da APAE - Ela chamou os profissionais da APAE e fez algumas ameaças, porque alguns deles tiveram ano passado 20 horas pelo estado, e 20 pela prefeitura, com o meu consentimento. Isso porque nós precisamos do serviço, e ao invés de contratar de fora eu contratei quem já estava lá. Ela fez as ameaças de que o pessoal terá que devolver, como uma forma de chantagear, pois é uma pratica comum da prefeita... Alguns desses profissionais fizeram doações para a APAE e eu tenho como provar. Pois está lá o dinheiro, coisa que até hoje o município não investiu um centavo. O que a prefeita nos repassa é meramente para pagar os profissionais, merenda e gasolina, e mesmo assim atrasou quatro meses.

Mídia Recôncavo - Por conta dessa situação a escola da APAE vai continuar fechada até o fim do seu mandato?

França da APAE - Infelizmente a parte da escola está sem funcionar. Os profissionais me procuraram essa semana dizendo que querem voltar, pois estão preocupados com as crianças em casa. Eles estão com suas contas sem pagar por causa da picuinha estabelecida pelo município. Não é por falta de dinheiro.

Mídia Recôncavo - Esses alunos precisam comprovar também os 200 dias do ano letivo?

É claro que sim. Mas como em Mangabeira nada é comprovado... É por isso que algumas partes a gente não pode suspender. Quem fiscaliza isso é o conselho do município, que por sua vez briga pelo aumento. Governador Mangabeira não tem conselho, tem um grupo de pessoas que estão lá para referendar o que a prefeita quer. Os conselhos daqui não deliberam quanto mais fiscalizam.

Mídia Recôncavo – Há cerca de seis meses o senhor falou em uma entrevista que o conselho municipal do FUNDEB nunca teria ido à APAE fiscalizar se o recurso da educação estaria sendo bem empregado junto aos estudantes. Queríamos saber se após sua denúncia, o conselho já esteve na instituição para fazer essa correção?

França da APAE - Continuam não indo. Até porque o conselho precisa fazer o dever de casa, como eles infelizmente não fazem, não tem nem condições moral. Agora eu gostaria muito de receber a visita do conselho, ao invés de picuinhas e muitas acusações é melhor que eles fiscalizem. Ai depois que avaliarem, se encontrarem alguma coisa que esteja em desacordo, ai eles podem emitir um parecer contrário a minha gestão. Agora essa fofoca eu não aceito.

Mídia Recôncavo - Já tem algum tipo de negociação com a Prefeitura para que o dinheiro seja depositado na conta da APAE?

França da APAE - Eu mandei um ofício anteontem e até agora não obtive nenhuma informação quanto ao deposito na conta. Depois que o dinheiro entrar eu vou fazer o pagamento do pessoal, que já está mais do que na hora.

A entrevista foi ao ar na última quinta-feira (24), mas até o fechamento dessa matéria a Prefeita não se manifestou sobre o assunto. 

Por Mídia Recôncavo