Prefeituras estão na mira das ONGs

Requisição para consulta e exames ginecológicos para um homem e compra de pneus de caminhão para serem utilizados em ambulância são apenas duas das inúmeras irregularidades descobertas na prestação de contas do município de Esplanada (a 183 km de Salvador). A descoberta foi feita pelo Grupo de Políticas Públicas de Esplanada (GPPES), que tem como objetivo fiscalizar o poder público da cidade. Criado em 2004, o grupo que é uma espécie de ONG sem regulamentação, tem vivido, ao longo de cinco anos, momentos complicados regados a ameaças de morte, perseguições e tentativa de suborno, mas o maior problema, segundo os componentes, é a omissão por parte dos órgãos competentes. “Entramos com várias representações no Ministério Público que até o momento nada fez. O que mais nos deixa triste é a omissão”, destacou João Alves, um dos integrantes do grupo. Ele é formado por representantes de sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil que, cansados de testemunhar as irregularidades e falta de transparência por parte do poder público na cidade, resolveram mudar a realidade e começaram a fiscalizar as contas públicas. Mas o pontapé inicial, segundo os “fiscalizadores”, como se denominam, foram dois cursos promovidos pela Igreja Católica sobre políticas públicas e direito cível e criminal. “Com estes cursos começamos a ver a cidade com outros olhos e enxergamos o que estava ali em nossa frente e parecia camuflado. Então resolvemos correr atrás do tempo perdido e fomos fiscalizar as contas do município, o que causou choque nos políticos e na a sociedade”, lembra Maria Elizabete Amorim, uma das fundadoras do grupo. Contando com sete componentes, o grupo enfrentou sérios problemas para dar início ao trabalho. Foram ameaçados, discriminados e até tidos como loucos, mas não desistiram e trouxeram para o município logo no primeiro ano de exercício a campanha “Quem não deve não teme,” promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), que tinha como objetivo conscientizar a população para a importância da fiscalização no poder público. “Daí ganhamos força e as pessoas começaram a nos ver com outros olhos. Hoje somos respeitados e não temos medo de nada, pois temos nossa autonomia”, diz Elizabete. Outro fortalecimento do grupo se deu quando eles se associaram a Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), ONG que atua em parceria com a sociedade civil, administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos e a preservação dos valores e do patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Bonito em São Paulo. A rede já reúne 163 ONGs situadas em 21 estados brasileiros, entre eles a Bahia, que possuí 17 entidades filiadas à rede. IRREGULARIDADES – Várias representações, denunciando improbidade administrativa e desvio de verbas pública,s entre outros crimes, foram homologadas pelo GPPES no Ministério Público. Entre as denúncias está a compra de dois pneus 1000 aro 20 para ambulâncias, mas, conforme um dono de loja especializada, o equipamento é utilizado para caminhões. “Isto é o mínimo dos absurdos. Encontramos uma requisição de consulta ginecológica e de um ultrassom transvaginal, tendo como paciente um homem”, frisou outra componente do GPPES, Luciene Simões. Ela diz que após quase cinco anos de trabalho, o grupo agora irá partir também para a conscientização da população, já que fiscalizar é um dever e um direito de todos, mas ela cita o medo de represália das pessoas como o maior obstáculo. “A certeza da impunidade é tanta que hoje as pastas das contas são entregues a gente sem ao menos disfarçarem as falcatruas. É por isto que a população tem medo de participar ativamente deste trabalho, pois acredita que não dá em nada. Porém, não vamos desistir”, disse Luciene Simões. O comerciante Pedro Lima enxerga o trabalho do grupo como produtivo, mas acha que perdem tempo. “As autoridades não estão interessadas em regularizar nada, acredita.